- A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas (objetivas e discursiva), os candidatos inscritos no concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) - Edital Saeb 01/2024. Os exames do certame serão em Salvador, na Bahia, no dia 2 de junho, das 13h às 19h (horário de Brasília). Os candidatos devem consultar os locais de aplicação de provas no site da Fundação Getúlio Vargas, banca examinadora do concurso. O concurso prevê o preenchimento de 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. A Saeb convocou todos os candidatos que tiveram as inscrições no certame homologadas. No caso de dúvida, devem acessar o seu cartão de confirmação de inscrição no endereço eletrônico da FGV a partir do dia 27 de maio de 2024. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora 30 minutos do horário fixado para o seu início, de acordo com o horário oficial da cidade de Brasília-DF. Os convocados devem portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Os portões de todas as unidades onde serão aplicadas as provas serão fechados 30 minutos antes do início dos exames, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. Para conhecer todas as regras do concurso, os candidatos devem ler o Edital de Convocação, disponível no site da FGV  e no site do RH Bahia. Dentro do total de vagas abertas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório); prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário). Os dois cargos possuem carga horária de 40 horas semanais. O Concurso está a cargo da Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

- A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

- O Ministério da Gestão irá divulgar nesta quinta-feira (25) o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU) às 10h. Com isso, o endereço onde cada candidato realizará o exame, que acontece no dia 5 de maio será informado. Além dos locais de provas, o cartão contará com número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e informará se o inscrito tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. Segundo o governo, o exame tem  2.144.397 de inscritos que concorrem a 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos federais. As pessoas foram distribuídas em locais de provas em 228 cidades. Para acessar o cartão de confirmação, é preciso fazer login com os dados da conta gov.br no site oficial do CNPU e acessar a “Área do Candidato”. 

- A Embasa divulgou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27) mais uma lista com a convocação de mais 137 candidatos aprovados do concurso público de 2022. Entre os convocados, nove são pessoas com deficiência. Desde abril de 2023, já foram convocadas 928 pessoas. Os convocados devem comparecer na data e horários estabelecidos no edital na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público. A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br, clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022. O concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, além do cadastro de reserva. Ao todo, o edital contempla 19 funções distribuídas em 167 municípios baianos.

- O Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) abriu inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 12 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio, técnico e superior. Os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor variando entre R$ 3.165,39 e R$ 7.238,64. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, até o dia sete de março, no site da Access. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa (R$ 65,00 a R$ 95,00). Uma prova objetiva será realizada no dia 21 de abril. Para o cargo de Médico Fiscal também haverá prova discursiva, aplicada no mesmo dia da objetiva. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Confira os cargos: - Médico Fiscal Feira de Santana (1); Médico Fiscal Itabuna (1); Técnico de Atividade de Suporte Salvador (9); Técnico de Atividade de Suporte Guanambi (1); Médico Fiscal Salvador; Médico Fiscal Barreiras; Médico Fiscal Brumado; Médico Fiscal Eunápolis; Médico Fiscal Guanambi; Médico Fiscal Irecê; Médico Fiscal Juazeiro; Médico Fiscal Paulo Afonso; Médico Fiscal Vitória da Conquista; Técnico de Atividade de Suporte Barreiras; Técnico de Atividade de Suporte Brumado; Técnico de Atividade de Suporte Eunápolis; Técnico de Atividade de Suporte Feira de Santana; Técnico de Atividade de Suporte Irecê; Técnico de Atividade de Suporte Itabuna; Técnico de Atividade de Suporte Juazeiro; Técnico de Atividade de Suporte Paulo Afonso; Técnico de Atividade de Suporte Vitória da Conquista.

- Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Realização da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Adab, o certame do Edital Saeb 01/2024 está oferecendo 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária. Os interessados em concorrer a uma das oportunidades oferecidas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário podem escolher entre duas áreas de atuação: Defesa Sanitária e Inspeção Animal ou Defesa Sanitária Vegetal. No primeiro caso, é preciso ter graduação em Medicina Veterinária e, no segundo, em Agronomia. Com remuneração inicial de R$ 6.513,00, os aprovados obedecerão a um regime de trabalho de 40 horas semanais. Já os candidatos ao cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária devem possuir formação de nível técnico em Agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). A remuneração para a classe inicial do cargo será de R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais. Trinta por cento das vagas serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente. Inscrições - As inscrições devem ser realizadas no site da FGV, empresa responsável pelo certame. O período de inscrições se encerra às 16h do dia 04 de abril de 2024. Os candidatos devem observar o regramento e as exigências no Edital Saeb 01/2024. As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).

- Prestes a iniciar a Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou uma série de dicas de segurança para quem vai pegar a estrada durante os dias de folia. A corporação pede que o condutor planeje a viagem e faça a revisão do veículo. “É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios. Verifique também a documentação do veículo e do condutor”. Outra orientação é que todos os ocupantes do veículo estejam com documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes. “Respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via e obedeça às placas de sinalização. Onde não existir sinalização ou se ela estiver prejudicada, mantenha velocidade compatível com as condições da via. Quanto maior a velocidade, maior o risco e mais graves os acidentes.” Cinto e cadeirinha - A PRF reforça que condutor e passageiros devem utilizar o cinto de segurança, sendo que crianças menores de 7 anos e meio devem utilizar equipamento obrigatório compatível – bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. “Em caso de autuação, o condutor será penalizado e o veículo ficará retido até a regularização da infração”, alertou. Ultrapassagens - A corporação pede que o motorista ultrapasse sempre pela esquerda e somente em locais permitidos, principalmente onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança. Antes de iniciar uma ultrapassagem, a orientação é certificar-se da distância e da visibilidade do veículo que pretende ultrapassar e dos que vêm em sentido contrário. Se outro veículo estiver ultrapassando ou tiver sinalizado a intenção de fazê-lo, dê a preferência e aguarde. “Sinalize toda a manobra com antecedência. Redobre a atenção ao ultrapassar ônibus e caminhões. Por se tratar de veículos grandes e pesados, é preciso se certificar de que há espaço suficiente para realizar uma ultrapassagem segura e, ao ser ultrapassado, não acelere, não mude a trajetória do veículo e mantenha distância segura do veículo à frente.” Chuva - Caso chova durante a viagem, a orientação é acionar os limpadores de para-brisa, diminuir a velocidade e aumentar a distância em relação ao veículo que segue à frente. “Evite estacionar no acostamento, caso tenha que parar, procure um local seguro afastado da pista de rolamento”. Motocicletas - Ocupantes de motocicletas devem sempre usar o capacete. A PRF reforça ainda que eles mantenham distância das laterais traseiras dos veículos, eliminando assim o chamado ponto cego. “Antes de mudar de faixa de rolamento, use os retrovisores. Não trafegue próximo a caminhões. O deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta. Sempre circule com o farol ligado, para facilitar a visualização da motocicleta pelos pedestres e pelos veículos que estão no sentido contrário.” Outras orientações - A PRF lembra que o motorista deve manter uma distância segura do veículo que vai à frente, a fim de se evitar colisões traseiras – tipo de acidente que mais tem sido registrado no país – nos casos de freadas bruscas. “Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos e às margens das rodovias”. “Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e, principalmente, aos pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada”. A corporação destaca que é importante levar água, frutas e alimentos não perecíveis no interior do veículo, para situações inesperadas como congestionamentos e interdições de pista.

- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida. “Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março. Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

- A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (18) os pagamentos do Bolsa Família 2024. Os primeiros beneficiários do programa serão os com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago nos 10 dias úteis de cada mês de forma escalonada, exceto no mês de dezembro, quando os valores vem em data antecipada. Com o objetivo de combater a fome e miséria no país, o programa do governo federal conta com quatro benefícios principais: o Primeia Infância, para famílias com crianças e zero a seis anos e recebimento de R$ 150 por criança; o Benefício de Renda de Cidadania, pago a todos da família no valor de  R$ 142 por pessoa; o Benefício Variável Familiar, destinado a famílias com gestantes ou crianças entre sete a 12 incompletos ou entre 12 a 18 incompletos, no valor de R$ 50. Há também o Benefício Complementar, para aqueles inscritos no programa e em que Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para a família. Este último no valor de R$ 600. Confira calendário de janeiro de 2024. Final do NIS: 1 - pagamento em 18/1; Final do NIS: 2 - pagamento em 19/1; Final do NIS: 3 - pagamento em 22/1; Final do NIS: 4 - pagamento em 23/1; Final do NIS: 5 - pagamento em 24/1; Final do NIS: 6 - pagamento em 25/1; Final do NIS: 7 - pagamento em 26/1; Final do NIS: 8 - pagamento em 29/1; Final do NIS: 9 - pagamento em 30/1; Final do NIS: 0 - pagamento em 31/1. 

- O edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10). O concurso vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos. A previsão é de que as inscrições sejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio. Em nota divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi divulgado que os exames serão aplicados em 220 cidades de todo o país por meio de parceria com o Cesgranrio. De acordo com a pasta, o edital vai apresentar informações sobre os blocos temáticos, conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva e composição das notas finais. Entre as inovações a serem adotadas está a previsão de que uma inscrição valha para o processo seletivo de mais de um órgão. 

- A Petrobras decidiu suspender temporariamente o edital do concurso público para 6.412 vagas de nível médio e técnico. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial da União. As inscrições estão pausadas até segunda-feira (8), quando os interessados podem voltar a realizá-las. A estatal informou que a suspensão é para ampliar o número de cidades onde as provas serão aplicadas. A prova será realizada em todas as capitais brasileiras, além de outras cidades já relacionadas no primeiro edital. A Petrobras ampliou de 19 para 35 cidades, incluindo capitais de todos os Estados.

- Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência. Informação - As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde. Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde. O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento. Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

- As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado. Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado. O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695. 

- O Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que renegocia as dívidas, começa na próxima segunda-feira (17), de acordo com portaria do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União publicada nesta sexta-feira (14). A autorização vale para a “Faixa 2” do programa, que é voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e deve beneficiar 30 milhões de pessoas. As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. Para não incentivar a inadimplência, o Ministério da Fazenda escolheu uma data de corte anterior ao anúncio do plano. Os cinco maiores bancos do país –Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander– já anunciaram que vão aderir ao Desenrola. A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Além disso, os devedores também terão direito a um curso de educação financeira.

- A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança. “A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota. O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços. Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada: Pix transferência - Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento. Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários - 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50. Pix compra - Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático. Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento - 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130. Pix Checkout - Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico 1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130. 

- Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Na próxima sexta-feira (9), as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado (10), somente as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas. Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone, além de carnês com vencimento nesta quinta-feira, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira. Caso a data não seja automaticamente ajustada, a sugestão é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

- O preenchimento e a entrega podem ser feitos através do Programa Gerador da Declaração, que está disponível para download no site da Receita Federal. O contribuinte pode declarar também por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou por aplicativo. Aqueles que fizerem a declaração pré-preenchida ou optarem pela restituição através do Pix terão prioridade no recebimento, respeitando as prioridades legais como idosos, professores e pessoas com deficiência.

- A Receita Federal permitiu nesta quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023, para pessoa física. O valor total é R$ 7,5 bilhões, classificando-se como o maior de todos os tempos. São prioritários para o primeiro lote, idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix, totalizando 4,1 milhões de contribuintes. O pagamento será feito no dia 31 de maio, período em que encerra o prazo final para o envio da declaração do IR 2023. Para saber se a sua restituição está disponível e se você será um dos contribuintes que receberão o lote em valor recorde no dia 31 de maio, acesse esta página da Receita (clique aqui) na internet.

- A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

- O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo. As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público. Identidade - A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido. Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.  

- A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O aumento segue o novo valor do salário mínimo, publicado em medida provisória, nesta segunda-feira (1º). O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A cota deste mês, que vence em 20 de maio, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 65,10. Para os MEI caminhoneiros, que pagam mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 156,24 para R$ 158,40. A elevação do salário mínimo foi decidida em reunião na última quinta-feira (27) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais e os ministros da área econômica. O valor de R$ 1.320 estava estipulado no Orçamento de 2023, mas o salário mínimo ficou em R$ 1.302 nos quatro primeiros meses do ano porque a quantidade de benefícios da Previdência Social, cuja maior parte é atrelada ao mínimo, superou as previsões iniciais. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende retomar, no próximo ano, a política de reajuste para o salário mínimo que vigorou entre 2011 e 2019. Pela fórmula, o salário mínimo é corrigido todos os anos pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de dois anos antes. Nesse domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão do governo, ao anunciar que enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Recolhimento - Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo. O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

- Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão cadastrados junto à Neoenergia Coelba? para receber o desconto, que pode chegar a 65% na conta de luz. De acordo com a concessionária de energia elétrica do estado, para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. O desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas da mesma residência possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. A Coelba destaca ainda a necessidade de manter o cadastro atualizado para continuar recebendo o benefício. No ano passado, mais de 150 mil pessoas perderam o desconto concedido pela Tarifa Social de Energia Elétrica e deixaram de ter a redução na fatura. QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA? - Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

- A Embasa divulgou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (25), o resultado final do concurso público de 2022, com a nota e respectiva classificação dos candidatos aprovados. A lista dos classificados consta no site da empresa (www.embasa.ba.gov.br) no menu Institucional/Trabalhe Conosco/Concursos, e também no site do Instituto AOCP, organizador do certame, por meio do endereço eletrônico:  www.institutoaocp.org.br. O edital de convocação dos candidatos aprovados será publicado nos próximos dias. O concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, além de cadastro reserva. Ao todo, o edital contempla 19 funções distribuídas em 167 municípios baianos. A validade do concurso é de um ano a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Embasa. Para o presidente da Embasa, Leonardo Góes, com a publicação da lista de classificados no concurso público realizado em 2022, a empresa cumpre acordo fechado com o Ministério Público do Trabalho. “O próximo passo é fazer o acolhimento desses novos integrantes da empresa, mostrá-los a importância do trabalho de cada um para a construção de uma Embasa ainda mais focada no seu objetivo final que é atender com excelência toda a população baiana”, declara Leonardo.

- A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abre, nessa segunda-feira (27), o prazo de inscrições para seu novo processo seletivo de 2023, com 4.383 vagas para a nova edição do programa de jovem aprendiz dos Correios. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 21 de abril para diversas regiões do país, incluindo a Bahia. Para concorrer, os jovens interessados devem cursar ao menos o 9º ano do ensino fundamental ou frequentar a escola, caso não tenham concluído o nível médio. Além disso, é preciso ter entre 14 e 21 anos completos, no ato da contratação. De acordo com o edital do processo seletivo Correios 2023, as oportunidades são para quem deseja se formar nos cargos de assistente administrativo ou assistente de logística. Os aprovados na seleção serão contratados por prazo determinado, com duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses consecutivos, tendo sua anotação na Carteira de Trabalho. Os selecionados receberão um salário mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme (camiseta), fornecido pelos Correios. Os jovens aprendizes dos Correios receberão um salário mínimo vigente, além dos benefícios de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação. A jornada será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O Programa de Aprendizagem dos Correios terá duração de um a dois anos. Os interessados devem se inscrever a partir de amanhã através deste link da aba de concursos dos Correios. Para ler o edital, clique aqui. 

- O resultado definitivo da prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2 previsto para esta quinta-feira (16) foi adiado para o dia 24 de março, informou hoje (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep explicou que a mudança no cronograma visa contemplar ajustes no padrão esperado de procedimentos (PEP) definitivo, que será disponibilizado na mesma data. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, o período de indicação da universidade pública revalidadora do diploma, anteriormente prevista para iniciar nesta sexta-feira (17) passa a ser a partir de 27 de março. O Inep aplicou a segunda etapa do exame nos dias 3 e 4 de dezembro do ano passado. Habilidades clínicas - A prova de habilidade clínicas foi estruturada em um conjunto de dez estações, nas quais os participantes realizaram tarefas específicas das áreas determinadas, podendo incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros contextos. Revalida - O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar as habilidades, competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, composta por prova.