O cantor Edson Gomes provocou repercussão nas redes sociais após criticar o programa Bolsa Família durante uma apresentação em São José do Itaporã, distrito de Muritiba, no Recôncavo Baiano. Em vídeo que circula online, o artista afirma que beneficiários do programa estariam submetidos a uma forma de “escravidão”. A declaração foi feita ao público durante o show e rapidamente ganhou alcance fora do evento.Ao comentar o tema, o cantor comparou a situação com experiências pessoais no mercado de trabalho formal, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e disse que o valor do benefício não seria suficiente para garantir condições dignas. Na fala, Edson Gomes também sugeriu que o programa poderia ser usado como instrumento de influência política em períodos eleitorais, ao mencionar possíveis condicionamentos ligados à manutenção do benefício.As declarações geraram reações divergentes nas redes sociais, com críticas e apoios ao posicionamento do artista. Até o momento, não houve manifestação oficial do governo federal sobre o episódio.

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou que familiares de mais de 200 vereadores da Bahia foram excluídos de programas sociais federais, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, após o cruzamento de dados com folhas de pagamento públicas. A medida integra o pente-fino nacional iniciado em 2025, que revisa os cadastros do Cadastro Único (CadÚnico) para eliminar fraudes e garantir que os benefícios sejam destinados exclusivamente a famílias em situação de vulnerabilidade.De acordo com os dados obtidos via Lei de Acesso à Informação pela plataforma Fiquem Sabendo, há registros de esposas, maridos, filhos e irmãos de parlamentares municipais cadastrados como beneficiários ativos. Em grande parte dos casos, os cônjuges apareciam como responsáveis diretos pelos recebimentos.Os nomes aparecem distribuídos em mais de 150 municípios baianos, abrangendo cidades de pequeno porte, como Catolândia, Cordeiros, Boninal e Muquém de São Francisco, e também municípios com maior população, como Cachoeira, Guanambi e Madre de Deus.Entre os exemplos identificados estão parentes de vereadores como Fernando Gomes de Sena (MDB), de Cabaceiras do Paraguaçu, cujo irmão recebia simultaneamente pelo Bolsa Família e Auxílio Gás; Marcelo Conceição Castro (PT), de Boquira, com dois familiares inscritos no CadÚnico; e Marisvaldo Silva de Souza (União Brasil), de Caldeirão Grande, em que o pai ou a mãe constava como beneficiário. Segundo o MDS, o cruzamento de informações permitiu detectar renda incompatível com os critérios exigidos para a permanência no programa. Os dados mostram que, em muitos casos, os familiares continuavam recebendo os auxílios mesmo com o parlamentar exercendo mandato e recebendo salário público.O balanço mais recente aponta que o pente-fino federal já excluiu mais de 1,2 milhão de famílias em 2025. Na Bahia, mais de 85 mil cadastros foram cancelados, o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo. Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás, destinado a subsidiar o custo do botijão de cozinha para famílias de baixa renda, também registrou desligamentos de parentes de vereadores. Pelo menos 50 nomes aparecem simultaneamente nas listas dos dois programas, indicando duplicidade de benefícios em um mesmo núcleo familiar.O levantamento também traçou um recorte partidário dos políticos envolvidos. Os partidos com o maior número de vereadores com familiares desligados dos programas são o PSD (25 casos) e o Avante (24). Na sequência aparecem PT e União Brasil, empatados com 14, e PP e MDB, com 12 casos cada.

- A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (06), a Operação Códigos Ilícitos, que apura a obtenção fraudulenta de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil do Governo Federal, atualmente chamado de Bolsa Família. A investigação foi iniciada no final do ano de 2022, quando a PF tomou conhecimento de que funcionários de uma lotérica foram cooptados por agentes criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. No curso da investigação, foi identificado que os benefícios estavam sendo solicitados, de forma fraudulenta, em nomes de terceiros residentes na Bahia e em outros estados brasileiros, que não tinham conhecimento da fraude. Posteriormente, com a ajuda dos funcionários da lotérica, era realizada a ativação indevida do aplicativo Caixa Tem e os benefícios eram sacados pelo grupo criminoso mediante saque emergencial, sem a utilização de cartão e com uso de códigos (token) de saques. Visando coletar mais elementos relacionados aos crimes investigados e identificar outros integrantes do grupo criminoso, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, na cidade de Ilhéus-BA, bem como outras medidas judiciais expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus-BA.  A investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com as oitivas dos envolvidos. O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

- O governo federal organiza uma mudança na forma de concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) para poder estimular inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. As informações são do UOL. Ainda segundo o UOL, a estratégia do governo é desenhada a partir de quatro ministérios para destacar R$ 1,5 milhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com a garantia dada pelo Tesouro Nacional. O objetivo é captar R$ 20 bilhões junto de instituições financeiras para aplicar nas linhas créditos de bancos e agências, confome o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou ao portal. O ministro ainda aponta que instituições internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o do Brics e o banco de desenvolvimento alemão KFW, demonstram interesse em participar do programa.

- Foram retiradas 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa Bolsa Família após uma revisão do CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A revisão identificou que essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do que constava em seus cadastros. O número de famílias unipessoais no programa havia crescido exponencialmente nos últimos anos, passando de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. A revisão, iniciada em 2023, identificou que nem todas essas famílias atendiam aos critérios para receber o benefício. Em 2023, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios do programa foram excluídas do Bolsa Família, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que a meta para 2024 é revisar ao menos 4,7 milhões de registros no CadÚnico, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família. O objetivo da revisão não é cortar o número de beneficiários, mas sim garantir que o programa atenda às pessoas que realmente precisam, de acordo com o Ministério. A pasta ressalta que a atualização dos dados do CadÚnico é fundamental para a correta gestão dos programas sociais do governo.

- A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (18) os pagamentos do Bolsa Família 2024. Os primeiros beneficiários do programa serão os com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago nos 10 dias úteis de cada mês de forma escalonada, exceto no mês de dezembro, quando os valores vem em data antecipada. Com o objetivo de combater a fome e miséria no país, o programa do governo federal conta com quatro benefícios principais: o Primeia Infância, para famílias com crianças e zero a seis anos e recebimento de R$ 150 por criança; o Benefício de Renda de Cidadania, pago a todos da família no valor de  R$ 142 por pessoa; o Benefício Variável Familiar, destinado a famílias com gestantes ou crianças entre sete a 12 incompletos ou entre 12 a 18 incompletos, no valor de R$ 50. Há também o Benefício Complementar, para aqueles inscritos no programa e em que Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para a família. Este último no valor de R$ 600. Confira calendário de janeiro de 2024. Final do NIS: 1 - pagamento em 18/1; Final do NIS: 2 - pagamento em 19/1; Final do NIS: 3 - pagamento em 22/1; Final do NIS: 4 - pagamento em 23/1; Final do NIS: 5 - pagamento em 24/1; Final do NIS: 6 - pagamento em 25/1; Final do NIS: 7 - pagamento em 26/1; Final do NIS: 8 - pagamento em 29/1; Final do NIS: 9 - pagamento em 30/1; Final do NIS: 0 - pagamento em 31/1. 

- Considerado um dos principais programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família já acrescentou à sua base 1,3 milhão de famílias desde seu relançamento em março de 2023. Os novos integrantes são beneficiários, que não participavam do programa social, apesar de terem direito.  Ao todo, o governo colabora com um total de 20,9 milhões de famílias. O valor médio recebido por cada família no país em julho será de R$ 684,17. O investimento total alcança R$ 14 bilhões. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias afirmou: "Esses recursos vão circular nas mãos de quem mais precisa e em lugares que também precisam desse dinheiro para gerar mais atividade econômica".

- A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a criação do adicional é a última mudança prevista no programa, que teve a implementação concluída neste mês. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado. Apesar do corte, foi concedido prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás - O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor ainda não foi divulgado, mas deve cair em relação aos R$ 110 pagos em abril, por causa das reduções recentes no preço do botijão. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 6 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

- Começa, nesta segunda-feira (20), o pagamento do novo Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal. O programa, marca das gestões petistas, volta com reformulações substituindo o Auxílio Brasil e com um adicional de R$ 150 a 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos que estão na escola através do Benefício Primeira Infância. O Nordeste concentra o maior número de crianças que receberá o adicional neste mês. A Bahia desponta nesse quadro com 878 mil beneficiados. No ranking nacional está atrás somente de São Paulo, que soma 1,18 milhão. Os estados são seguidos por Minas Gerais (712 mil), Rio de Janeiro (654 mil) e Pará (613 mil). Além do valor-base de R$ 600, há também os adicionais de valor extra de R$ 50 para grávidas e por filho entre sete e 18 anos a partir de junho. Cálculos do governo são de que, em média, as famílias receberão R$ R$ 670,33 neste mês, valor maior da história. O pagamento acontece até o dia 31 de março, a partir do final do NIS (Número de Identificação Social). Recebem primeiro quem tem NIS final 1. No dia 31, é a vez de quem tem o benefício com o final zero. Os cartões e as senhas do antigo Auxilio Brasil poderão ser usados normalmente para saques. O valor também pode ser retirado nas agências bancárias, lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Para quem recebe pelo Caixa Tem não haverá mudanças.

- A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás - Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (2), uma medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, assim como a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Além do valor fixo de R$ 600, o programa pagará às famílias um benefício complementar de R$ 150 para cada criança de até 6 anos, assim como um adicional de R$ 50 para cada gestante e menor de idade dentro da faixa etária de 7 a 18 anos. Estas mudanças começarão a valer a partir do dia 20 de março. Durante a cerimônia, o ministro Wellington Dias pontuou que a mudança não será mais apenas um auxílio financeiro, porque também pretende prestar apoio para as famílias beneficiárias em outras questões do dia a dia. “Queremos apontar que pessoas da família terão também um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela terá a fase de acompanhamento no período da gestação, depois com o bebê. Teremos um olhar especial com a nutrição e garantir que, na idade certa, as crianças e adolescente estejam matriculadas, estudando.” “Ou seja, o Bolsa Família deixa de ser só transferência de renda e passa a ter um conjunto de políticas voltadas para o cuidado […], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada família e garantir as condições não só de sair da pobreza, mas chegar à classe média e ser o que ela quiser.”

- O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta (2). O programa vai pagar no mínimo R$ 600 por família, mais R$ 150 para crianças de até 6 anos, mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18 anos. O programa vai ser lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória. O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e a social do governo desde o início do ano. O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas. Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.

- O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que ao menos 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família deixarão o programa em março porque o governo já comprovou que eles não cumpriam os requisitos para receber a transferência de renda. Essas retiradas são resultado de um pente-fino que o governo vem fazendo sobre as inscrições no Cadastro Único (CadÚnico), que já havia identificado 5 milhões de beneficiários com alta probabilidade de irregularidades cadastrais. ? Já em março vamos tirar mais de 1,55 milhão (de beneficiários) desses mais de 5 milhões que estamos focados. Para esses 1,55 milhão já temos segurança que não preenchem os requisitos ? disse o ministro em entrevista à GloboNews, reforçando que são famílias que estão recebendo o benefício de forma irregular. Dias estima que ao menos 2,5 milhões de beneficiários deixem o Bolsa Família até maio, conforme o governo finalizar a revisão do CadÚnico. Além disso, ele ressaltou que 2.265 famílias voluntariamente pediram para sair do Bolsa Família porque reconheceram que sua situação mudou e já não precisam mais da ajuda do governo. Apesar das retiradas, o número de beneficiários pode não baixar muito em relação aos mais de 21 milhões de famílias que hoje recebem a transferência de renda. Segundo Dias, as equipes de assistência social nos municípios estão intensificando as ações de busca ativa: ? (Eu estimo) a retirada mínima de 2,5 milhões (de beneficiários). Mas com a busca ativa temos condições de trazer para o recebimento quem tem o direito mas estava na fila, estava passando fome. Segundo o ministro, foram repassados nesta sexta-feira mais R$ 170 milhões para municípios para investir em ações de busca ativa e atualização de cadastro.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou por meio das redes sociais, que a partir desta quarta-feira (18), o governo federal começará a pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600. Os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 serão os primeiros a receber o valor. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero. Os cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentos, com um pagamento mínimo de R$ 600 a cada família. O valor foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que garantiu R$ 145 bilhões para manter o pagamento. A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social trabalha para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá o pagamento de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de idade em cada família, que de acordo com o ministro  Wellington Dias, será pago a partir de março. 

- Enquanto espera que o Congresso faça uma reforma em busca de recursos para criar o novo programa de benefícios sociais — chamado de Auxílio Brasil —, o governo federal tem 2,2 milhões de famílias elegíveis, mas em fila de espera no programa Bolsa Família. Na Bahia, 215.496 esperam receber o benefício. Os dados constam de uma reportagem publicada nesta quarta-feira (29) pelo portal UOL. Segundo a publicação, os números são referentes ao mês de junho e foram levantados pela câmara temática da assistência social do Consórcio Nordeste (grupo que reúne os nove estados da região). O número de famílias cresceu quase 20% em apenas quatro meses, já que era 1,8 milhão em fevereiro. O critério usado para classificar a demanda reprimida foi o de famílias que possuem perfil para o programa, mas aguardam a concessão pelo governo federal. É no Nordeste, por sinal, que está a maior parte dessa fila, com 844.372 famílias. Ao UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que "tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população em situação de vulnerabilidade no país". A pasta afirma que é compromisso da atual gestão "ampliar o alcance das políticas socioassistenciais", mas alega que há restrições orçamentárias para que todos sejam contemplados. "À medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias", explicou o ministério.

- O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou na manhã desta segunda-feira (9) ao Congresso a MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. O valor do benefício, contudo, ainda não foi definido pelo governo. Bolsonaro foi recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira afirmou que as propostas terão rito rápido na Casa e serão votadas com responsabilidade pelos parlamentares. “A Câmara vai se dedicar a fazer o melhor, com responsabilidade elevada. Essa matéria (novo Bolsa Família) tem urgência, como também a PEC dos precatórios, antes do envio do Orçamento, para que haja previsibilidade nas ações do Poder Executivo para o ano de 2022”, explicou Lira. A MP estabelece o formato do programa, seus objetivos e diretrizes, mas sem valores ou detalhes sobre as fontes orçamentárias. Após ser questionado nesta manhã sobre qual o valor pago pelo novo programa, Bolsonaro afirmou que será pelo menos 50% maior que o atual (média atual aproximada de R$ 190). De acordo com Bolsonaro, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que parcela os precatórios e dribla o teto de gastos em 2022 para abrir espaço para outras despesas será entregue ainda nesta segunda à tarde. "São duas propostas que chegam no dia de hoje. Agora a MP e mais tarde uma PEC. Basicamente visa dar transparência, responsabilidade para os gastos. Aí incluído o viés social do nosso governo, muito debatido com a Flávia Arruda e com o Ciro [Nogueira] nos últimos dias, bem como com o João Roma. Tem a ver com o Bolsa Família. Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação para os alimentos para o mundo todo. Então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis", afirmou Bolsonaro. O presidente da República foi ao Congresso acompanhado pelos ministros Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), e general Augusto Heleno (Gabinete Segurança Institucional). 

- O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que o governo federal estuda uma maneira de chegar a 100% de aumento no programa Bolsa Família. Decisão elevaria o benefício médio do programa para perto de R$ 400. A informação foi divulgada pelo portal Uol. "Estamos ultimando esforços para dar um aumento de no mínimo 50% no Bolsa Família, podendo chegar a 100% em média. Com isso além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade", disse o presidente. Segundo fonte da agência Reuters, o valor acertado até agora com a equipe econômica é de um aumento de 50%, que elevaria o benefício médio dos atuais R$ 192 para cerca de R$ 290. No entanto, nessa semana começaram pressões políticas para que esse reajuste seja ampliado.

- O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. “Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.

- Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 recebem hoje (30) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. Com o depósito, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da segunda parcela aos participantes do Bolsa Família. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18, conforme o dígito final do NIS. Em caso de dúvida, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

- Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

- Após o governo da Bahia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a retirada de quase 13 mil famílias do programa Bolsa Família, o ministro Marco Aurélio Mello deu um prazo de 10 dias para que o governo federal reintegre a inscrição dos beneficiários. Ao todo, foram 12.706 prejudicados. Segundo o G1, o desligamento foi motivado pelo fim do prazo da "cláusula de permanência" - se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o beneficio por 24 meses. Entretanto, o governo da Bahia diz, no processo, que mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do programa, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. O ministro Marco Aurélio ressaltou ainda que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. "A expressão 'estado de calamidade' diz respeito ao contexto da pandemia de covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família", diz trecho da ação.

- Começou a tramitar no Senado um projeto que pode dar uma solução ao fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), pretende reformular os programas sociais do país, incluindo o Bolsa Família. O texto prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica. “Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ao jornal Estadão. Para ele, a sociedade está “madura” para aprovar essa lei. A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa. A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse.

- Os cadastros para entrar no Bolsa Família chegaram a quase um milhão. São 999.673 pessoas que atendem os requisitos na fila de espera, segundo dados divulgados pela Folha de S. Paulo. De acordo com análises de técnicos do governo, esse número tende a aumentar após a redução no valor do auxílio emergencial. A situação é a mesma que foi registrada no final do ano passado, quando o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou um milhão de famílias à espera da assistência social, ao fazer cortes da cobertura e congelar o ingresso ao programa. Com a justificativa de atender mais pessoas com o auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família. O valor do auxílio criado pelo governo era de R$600 por pessoa, mas no final de setembro, foi reduzido pela metade, ou seja, a R$ 300. O orçamento do Bolsa Família será maior em 2021. O programa aumentou R$ 2,4 bilhões deste ano para o ano que vem, ficando com R$ 34,9 bilhões, valor suficiente para atender 15,2 milhões de famílias brasileiras. Atualmente, são atendidas 14,28 milhões de pessoas. Com um milhão a mais, que se encontra na fila de espera atualmente, o número já chega ao máximo que o valor previsto poderá atender.

A convite da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS e Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família – CPBF, o gestor do Programa Bolsa Família do município de Caetité, Paulo César, esteve na cidade de Rio de Contas - BA, entre os dias 13 à 17 de maio ministrando uma capacitação para técnicos que atuam na área do Sistema Único de Assistência Social e gestores que atuam com o programa Bolsa Família.  A capacitação teve por objetivo capacitar os gestores e técnicos para dar condições aos participantes na atuação do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios, ofertando um atendimento com mais qualidade e eficiência tanto técnica e prática para as famílias assistidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, através dos programas de transferência de renda.

Presente na capacitação, a técnica estadual, Mary Menezes que também atuou como instrutora, que também monitorou e avaliou a capacitação. O evento contou os representantes de vários municípios da Chapada Diamantina, em especial, Rio de Contas, que sediou a capacitação. O gestor de Caetité, Paulo César, atou como instrutor do Cadastro Único, formado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), compondo a equipe de instrutores do Estado da Bahia. Essa foi uma parceria entre o município de Caetité, Estado da Bahia e Governo Federal. A capacitação foi vista de forma positiva pelo gestor, pois assim pôde-se passar “um pouco das experiências e aprendizado que adquirimos no programa ao longo dos anos, também tendo a oportunidade de aprender ainda mais com os participantes da capacitação trocando as experiências adquiridas no trabalho.” 

Segundo Paulo César, que gere o CadÚnico e o Bolsa Família no município, Caetité é um dos municípios brasileiros com os melhores índices de gestão do CadÚnico. O município possui notas acima de 94%. Para César “tudo isso é fruto de uma equipe dedicada e empenhada, tendo todo apoio e coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social na pessoa de Mara Rebouças que não tem medido esforços para que possamos continuar tendo essa parceria com a coordenação estadual em poder contribuir com a formação dos técnicos e gestores que atuam na área do cadastro único em nosso município e Estado.”