Foto: Ascom | TRT
A desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi aprovada pelo plenário do Senado para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29), com 49 votos favoráveis e 22 contrários. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner, que destacou a qualificação da magistrada. Antes da votação em plenário, Margareth passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 17 votos favoráveis e 9 contrários. Ela integrou lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, formada após a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Natural de Salvador, Margareth Rodrigues Costa ingressou na magistratura em maio de 1990 e foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 2014, pelo critério de merecimento, consolidando trajetória com ampla experiência na Justiça do Trabalho.
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado recebeu 42 votos contrários e não alcançou maioria necessária
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Foto: Brenno Carvalho | Agência O Globo
O Senado rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu em plenário, de forma secreta, e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de 41 votos, que representam a maioria absoluta da Casa. Com o resultado, a mensagem presidencial foi arquivada. O governo agora deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação por 16 votos a 11. Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre temas jurídicos e posicionamentos pessoais. A rejeição de um indicado ao STF é um fato raro. Segundo registros históricos, a última vez que o Senado recusou nomes para a Corte foi em 1894, quando cinco indicações foram barradas durante o governo de Floriano Peixoto. Messias era o terceiro nome enviado pelo governo ao Supremo neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e tomaram posse.
























