Foto: Ascom | TRT
A desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi aprovada pelo plenário do Senado para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29), com 49 votos favoráveis e 22 contrários. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner, que destacou a qualificação da magistrada. Antes da votação em plenário, Margareth passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 17 votos favoráveis e 9 contrários. Ela integrou lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, formada após a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Natural de Salvador, Margareth Rodrigues Costa ingressou na magistratura em maio de 1990 e foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em 2014, pelo critério de merecimento, consolidando trajetória com ampla experiência na Justiça do Trabalho.
STJ mantém afastamento de desembargadora investigada por esquema de venda de sentenças na BA
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA é alvo da Operação Faroeste, iniciada em 2019
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Foto: Reprodução
- A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial na última quarta-feira (17). Ela chegou a ser presa em 2019, na primeira fase da Operação Faroeste, e foi solta logo depois. A desembargadora se tornou ré pelas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Maria do Socorro e outras 19 pessoas são rés por outros crimes no STJ desde 2020. Nos últimos anos, a apuração se expandiu com ajuda de delações premiadas, mirando advogados que atuavam como intermediários da venda de sentenças e empresários suspeitos de se beneficiar com as decisões. O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio também se tornou réu. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também recebeu a denúncia contra outros suspeitos.
Alvo da Operação Faroeste, desembargadora é aposentada compulsoriamente pelo TJ-BA
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (16)
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Foto: Institucional
- Afastada das funções desde 2019, devido à Operação Faroeste, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (16). As informações são do site Bahia Ba, da cidade de Salvador. De acordo com o DJE, a aposentadoria compulsória à magistrada foi por idade. A desembargadora completa 75 anos, nesta terça. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção do afastamento de Maria da Graça Osório Pimentel Leal até o julgamento do mérito de uma nova ação penal. Além disso, na última quinta-feira (11), a desembargadora foi colocada no banco dos réus por esquema de venda de decisão judicial, como apura a Operação Faroeste. A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
STJ determina soltura de ex-presidente do TJ da Bahia, alvo da Operação Faroeste
Outros alvos da Operação também serão soltos
Por: Luciane Freire
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- O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a revogação da prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e de outros alvos da Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais. Ao determinar a soltura, Og impôs medidas cautelares para eles, como a proibição de manter contato com investigados e o uso de tornozeleira eletrônica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a soltura.O ministro manteve a prisão do falso cônsul Adailton Maturino, acusado de ser o principal personagem do esquema.
STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos, alvo da Operação Faroeste
Por: Adele Robichez
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Foto: Reprodução | JurisBahia
- O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nesta terça-feira (22), revogar a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, alvo da Operação Faroeste. A investigação apura um esquema de vendas de sentenças. Como alternativa, o ministro determinou que Lívia seja afastada do cargo e proibiu que ela compareça ao TJ-Ba e tenha contato com os demais alvos da operação. Por outro lado, os advogados da desembargadora poderão acessar o seu gabinete no tribunal para conseguir documentos que possam ser utilizados em sua defesa. A informação foi confirmada nesta terça (22) por João Daniel Jacobina, advogado da acusada, que informou que ela já saiu do presídio que se encontrava, em Brasília. Segundo ele, a decisão do STJ confirma a prisão como uma medida “gravíssima, sem nenhum sentido”.
























