As inscrições para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) começam nesta segunda-feira (4) e seguem até 15 de maio. O cadastro deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com conta gov.br. As provas serão aplicadas em 23 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, com locais divulgados posteriormente. O exame será realizado em dois turnos. Pela manhã, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45, com provas das 9h às 13h. À tarde, os portões abrem às 14h30 e fecham às 15h15, com aplicação das 15h30 às 20h30. Voltado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada, o Encceja permite obter certificado do ensino fundamental ou médio. Para participar, é necessário ter no mínimo 15 anos completos (fundamental) ou 18 anos completos (médio) na data da prova. O certificado é concedido a quem atingir a nota mínima em todas as áreas e na redação na mesma edição. Quem não alcançar o desempenho em todas as provas pode solicitar declaração parcial de proficiência e concluir a certificação depois. O exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão dos documentos é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e pelos Institutos Federais.

Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseja iniciar ou retomar os estudos já pode solicitar matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de uma nova plataforma digital lançada pelo Ministério da Educação. O sistema, chamado CadEJA, foi apresentado neste sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA. A ferramenta tem como objetivo registrar a demanda por vagas e facilitar o acesso à educação básica para jovens e adultos em todo o país. O cadastro reúne informações sobre a oferta de turmas na rede pública e permite que secretarias de educação organizem melhor o atendimento.O processo de inscrição pode ser feito pela internet, por meio do site do CadEJA ou pelo aplicativo MEC Enem. Para se cadastrar, é necessário informar dados como nome completo, CPF, data de nascimento e um contato telefônico ou eletrônico. Durante o preenchimento, o interessado deve indicar o estado, município, bairro e turno em que deseja estudar, além de informar até que etapa concluiu os estudos. Também é possível registrar condições específicas, como participação no Cadastro Único (CadÚnico) ou pessoa com deficiência. Após a inscrição, o candidato recebe um número de protocolo e deve aguardar o contato da rede pública de ensino, que indicará a existência de vaga próxima ao local informado. A matrícula é efetivada posteriormente, conforme a disponibilidade. De acordo com o MEC, a criação da plataforma integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, política pública voltada à ampliação da escolaridade da população que não concluiu os estudos na idade adequada.Até então, não havia um sistema centralizado para registro dessa demanda, sendo necessário procurar diretamente as unidades escolares. Com o CadEJA, o governo pretende ampliar o acesso e melhorar o planejamento da oferta de vagas em todo o Brasil.