Os candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 têm até as 23h59 desta quinta-feira (30) para fazer o pedido junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, com acesso via conta Gov.br. Além dos novos solicitantes, o prazo também contempla quem conseguiu a gratuidade na edição de 2025, mas faltou aos dois dias de prova e precisa justificar a ausência para ter direito ao benefício novamente neste ano. A documentação exigida para comprovação está detalhada no edital do exame. Têm direito à isenção estudantes matriculados no último ano do ensino médio em escola pública em 2026, candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, além de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep não envia comunicados por correspondência sobre o resultado das solicitações. Cabe ao candidato acompanhar a situação diretamente na plataforma oficial. A divulgação dos pedidos de isenção está prevista para 13 de maio. Quem tiver o benefício negado poderá apresentar recurso entre os dias 13 e 19 do mesmo mês, com resultado final previsto para 25 de maio. Mesmo com a isenção concedida, a inscrição no exame segue obrigatória e deverá ser feita posteriormente, dentro do prazo que será divulgado em edital específico. Já os candidatos que tiverem o pedido negado em definitivo precisarão pagar a taxa para participar da prova. Principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Exame Nacional do Ensino Médio é utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de permitir o acesso a universidades portuguesas conveniadas. Desde 2025, o exame também voltou a servir como certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) que o atual secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, será o novo titular da pasta. Ele substituirá Camilo Santana, que deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.O anúncio foi feito durante evento de balanço do MEC, em Brasília, onde também foram inauguradas simultaneamente 107 obras na área da educação. Segundo o governo federal, os investimentos somam R$ 413,49 milhões, com recursos do Novo PAC e do próprio ministério. Na mesma agenda, o governo informou que 99.005 escolas públicas já contam com conectividade adequada, o equivalente a 71,7% das unidades do país. A meta é atingir 100% das escolas da educação básica até o fim de 2026, beneficiando cerca de 24 milhões de estudantes.O Ministério das Comunicações anunciou ainda a contratação de serviços para ampliar o acesso à internet em mais 16,7 mil escolas. O avanço é mais expressivo em regiões como o Norte e em áreas rurais, além de comunidades indígenas e quilombolas. No balanço de obras, o MEC informou que há cerca de 9,7 mil intervenções em andamento ou concluídas em todo o país, incluindo creches, escolas e institutos federais, além de ampliações e melhorias em unidades já existentes.

- O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta passará a premiar escolas e estudantes que tiveram desempenho positivo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de reconhecimento e incentivo. Inicialmente, a previsão é que a iniciativa entre em vigor ainda em 2024. “A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda os Estados que não estão bem. E a população cobra: por que meu Estado não avança?”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo. Também foi dito por Camilo Santana que, apesar da premiação ainda não ter um modelo definido, ela terá “uma grande solenidade com o presidente”. “É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola”, acrescentou.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.