Ministério Público recomenda Lei Antibaixaria no Lapa Folia, em Bom Jesus da Lapa
Recomendação do MPBA orienta prefeitura e organizadores a coibir violência, discriminação e exposição de menores.
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Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Bom Jesus da Lapa a adoção de medidas para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria e a proteção de crianças e adolescentes durante os festejos do Carnaval 2026. A recomendação foi expedida na terça-feira (27) e é assinada pelas promotoras de Justiça Raquel Souza dos Santos e Priscila Targino Soares Beltrão. O Carnaval da cidade começou na sexta-feira (28) e segue até 1º de março, com a programação oficial do “Lapa Folia 2026”.O documento orienta a gestão municipal e os organizadores dos eventos a adotar ações preventivas para assegurar o respeito aos direitos humanos, coibir conteúdos que incentivem violência ou discriminação e garantir a dignidade de mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis. Entre as medidas recomendadas, o MPBA determina que artistas, bandas e equipes técnicas sejam previamente informados sobre as regras da Lei Antibaixaria. A fiscalização das apresentações deve ser reforçada, com possibilidade de interrupção dos shows e aplicação de sanções em caso de descumprimento.O Ministério Público também orientou que qualquer violação à lei seja comunicada ao órgão no prazo máximo de 48 horas. Além disso, a recomendação reforça a obrigatoriedade da classificação indicativa dos eventos, a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e a identificação do público participante. Situações de risco envolvendo crianças e adolescentes devem ser imediatamente comunicadas ao Conselho Tutelar.
Gaeco e SSP prendem “Tiba”, líder de facção em Eunápolis
Investigado por coordenar fuga em massa e atentado contra diretor de presídio, ele foi localizado no Rio de Janeiro após ação conjunta entre forças de segurança da Bahia e do RJ.
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Foto: Divulgação | Polícia Civil
O Ministério Público da Bahia e a Secretaria da Segurança Pública prenderam, na tarde deste domingo (18), Tiago da Silva Rocha, conhecido como “Tiba”, apontado como um dos principais líderes de uma organização criminosa com atuação em Eunápolis e municípios do Extremo Sul do estado. A captura ocorreu na cidade de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, durante operação integrada que envolveu o Gaeco Sul, a SSP da Bahia, as Polícias Civis da Bahia e do Rio de Janeiro, além da Polícia Militar fluminense. O trabalho conjunto permitiu localizar e deter o investigado fora do território baiano.Segundo as investigações, “Tiba” é acusado de articular a fuga de diversos detentos registrada em dezembro de 2024 no presídio de Eunápolis. Ele também é apontado como envolvido no atentado contra o diretor da unidade prisional, ocorrido em 2025. Ainda de acordo com o apurado, o preso exercia a função de gerente logístico da facção criminosa. Cabia a ele coordenar o envio de drogas, armas e outros materiais ilícitos para Eunápolis e região, além de organizar rotas de transporte, distribuição e o pagamento dos integrantes do grupo.O Ministério Público informou que a cooperação entre os órgãos de segurança foi decisiva para identificar a estrutura operacional da organização criminosa e reunir provas que reforçam a participação de “Tiba” na fuga em massa de 2024, quando vários custodiados escaparam do presídio regional. Após a prisão, o investigado foi encaminhado às autoridades competentes no Rio de Janeiro e ficará à disposição da Justiça, aguardando os trâmites para transferência e demais procedimentos legais.
























