Alba aprova empréstimo de R$ 720 milhões ao Estado

Foto: AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação ocorreu durante sessão realizada na quarta-feira (17), em Salvador, marcada por debates e com duração superior a seis horas. De acordo com o projeto do empréstimo, os recursos do financiamento serão destinados a investimentos em infraestrutura física, com foco nas áreas de educação e saúde, beneficiando diversos municípios da Bahia. Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024–2027. Outro texto aprovado trata da reestruturação do Programa de Organizações Sociais, ampliando a possibilidade de parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos. Os parlamentares ainda aprovaram uma proposta que modifica a legislação relacionada ao teto de remuneração dos servidores públicos estaduais. De acordo com a presidente da Alba, Ivana Bastos, uma nova sessão extraordinária deverá ser realizada na próxima segunda-feira (22) para a análise de projetos considerados prioritários que ainda não foram apreciados. Entre as matérias pendentes estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para cargos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

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