Com demora da União, Bahia volta a acionar STF para receber mais de um milhão de doses

03 Set 2021 / 12h00
Bahia

Com demora da União, Bahia volta a acionar STF para receber mais de um milhão de doses

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério da Saúde não se manifestou dentro do prazo inicial de cinco dias

Por: Juliana Rodrigues

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Com demora da União, Bahia volta a acionar STF para receber mais de um milhão de doses

Foto: Reprodução | GOV/BA

- Duas semanas após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciar que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir, junto ao Ministério da Saúde, a entrega de mais de um milhão de vacinas atrasadas, o órgão informou ao site Metro1 que voltou a acionar a Suprema Corte. O motivo, segundo a PGE, é a ausência de manifestação da União sobre o processo, que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. "A União ainda não se manifestou e por isso o Estado da Bahia reiterou o pedido de liminar depois do prazo que o relator assinalou", disse a assessoria da procuradoria. No último dia 23 de agosto, três dias após o anúncio feito pela PGE, Lewandowski determinou que a União, na condição de ré, se manifestasse em cinco dias sobre as alegações do autor, o que não aconteceu. Na ação, o Estado da Bahia pede a compensação integral do déficit de vacinas em até 10 dias do recebimento da ordem judicial. Em 20 de agosto, o estado tinha deixado de receber 1.005.637 doses de imunizantes.

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