Deputado quer supermercados populares sob gestão da Conab

Foto: Reprodução

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação da Rede Nacional de Supermercados Populares, iniciativa que busca ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta é inspirada no antigo programa baiano Cesta do Povo, privatizado em 2018 pelo então governador Rui Costa (PT). O texto prevê a implantação de uma rede de varejo administrada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com produtos vendidos a preços subsidiados ou controlados. As unidades, chamadas de Cestão do Povo, comercializariam itens básicos de alimentação e higiene a valores inferiores aos praticados no mercado privado. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Leo Prates (PDT-BA), que destaca o impacto histórico da Cesta do Povo na Bahia, criada durante a gestão de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Para o parlamentar, o modelo representou uma política pública de grande alcance e ainda é lembrado como referência para a população de baixa renda. Pela proposta, a Conab poderá adquirir produtos diretamente da agricultura familiar, utilizar estoques reguladores e estruturar centros de distribuição e pontos de venda em áreas consideradas mais vulneráveis. A rede também funcionaria como instrumento de regulação de preços em momentos de crise ou distorções de mercado. Prates afirma que a intervenção estatal é necessária diante da “carestia” enfrentada pela população. Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar o programa, que passará a valer 90 dias após a publicação. A antiga rede da Cesta do Povo era administrada pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e foi leiloada em 2018. Em 2015, o sistema contava com 276 lojas na Bahia, sendo 43 em Salvador e Região Metropolitana, além de unidades em outros 229 municípios.

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