Igaporã e mais 15 Comarcas podem ser desativadas na Bahia; confira a lista

Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Sapeaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.Na lista ainda consta a desativação das Comarcas de Igaporã, Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu, na região Centro Sul da Bahia. Ainda não se sabe em qual comarca Igaporã será agregada. Há a possibilidade de ser anexada a Caetité, cidade que fica a 40 quilômetros de Igaporã. A Comarca de Caetité tem uma estrutura ampla e bem centralizada. A medida faz com que assuntos jurídicos sejam resolvidos na cidade a ser anexada, o que demanda deslocamentos intermunicipais pelos munícipes. Com a transferência da Comarca, há também a possibilidade do Cartório Eleitoral ser transferido. Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas. Segundo ele, ao agregar comarcas desativadas a outras iria trazer inúmeros transtornos e aumentar as dificuldades. "Ao invés de buscar sanar as dificuldades das comarcas, nós estamos fechando comarcas e isso não fica bem para o Judiciário", disse o magistrado em seu voto-vista. Já a decana Silvia Zarif disse que a medida "incomoda e machuca", mas que as comarcas citadas no projeto "nem deveriam ter existido". Para ela, os servidores deveriam agradecer por não terem o salário atrasado, porque "o estado está crítico". (Com informações do Bahia Notícias)

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