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Lista classificatória com nomes dos dois mil profissionais da Educação que têm direito a licenças-prêmios é publicada no Diário Oficial
Das licenças-prêmios disponibilizadas, cerca de mil deverão ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens).
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Foto: Reprodução | GOV/BA
- A lista classificatória com os nomes dos dois mil servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) que têm direito a licenças-prêmios foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). Segundo governo, a decisão está de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003. As informações são do site G1. Das licenças-prêmios disponibilizadas, cerca de mil deverão ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens). “Com esta ação, estaremos mantendo os nossos educadores em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos estudantes, além de podermos atender àqueles profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC”, disse o governador. O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença poderá contemplar todos os servidores da Educação. A conversão desses períodos de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a SEC, fica assegurada aos ocupantes de cargos permanentes vinculados ao magistério público do Estado que estejam em efetiva regência de classe e vai alcançar, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e que esteja em regência de classe. Conforme o governo, a licença-prêmio tem por objetivo normatizar os procedimentos administrativos voltados para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira do magistério público e, com tal medida, em lugar de tirar o período de licença, os professores poderão receber o dobro da remuneração, permanecendo em sala de aula, garantindo, com isso, a aprendizagem aos estudantes.
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