União dos Prefeitos da Bahia propõe limite de R$ 700 mil para atrações musicais

Foto: Reprodução

Prefeitos baianos discutiram, nesta quarta-feira (4), a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para limitar os cachês pagos a atrações musicais contratadas com recursos públicos. A proposta prevê um teto de até R$ 700 mil por apresentação. O debate ocorreu durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), e contou com a participação de gestores de cidades que realizam grandes festejos juninos, como Jequié e Santo Antônio de Jesus. A ideia é que o TAC seja firmado entre as prefeituras e órgãos de controle, como o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a UPB, o acordo daria respaldo jurídico aos gestores para recusar contratações acima do valor estipulado, mesmo diante de pressões políticas ou populares. A entidade argumenta que a escalada nos cachês tem comprometido o equilíbrio financeiro de municípios de pequeno e médio porte. “O objetivo é proteger o patrimônio público e garantir que os investimentos em eventos não prejudiquem áreas essenciais da administração”, afirmou Wilson Cardoso. Além da contenção de gastos, a proposta também busca reorganizar o mercado de eventos e ampliar o espaço para artistas regionais e grupos culturais locais, que, segundo os prefeitos, vêm perdendo espaço para grandes produções com alto custo. A discussão deve avançar nos próximos dias com a abertura de diálogo formal com os órgãos de fiscalização.

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