Banco Central muda regras do Pix para combater fraudes

Foto: Reprodução

Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco no combate a fraudes e na recuperação mais rápida de valores transferidos indevidamente. A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o rastreamento do dinheiro, mesmo quando os valores são transferidos rapidamente para outras contas, prática comum em golpes financeiros. Com o novo modelo, o BC espera aumentar a taxa de recuperação dos recursos e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as medidas possam diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos. Outra frente é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do autoatendimento nos aplicativos, o que simplifica a contestação pelo usuário. O BC ressalta que o MED só pode ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica a transferências feitas para destinatário errado por erro do usuário. Desde outubro, todas as instituições já eram obrigadas a oferecer o botão de contestação nos aplicativos, etapa que preparou o sistema para as novas regras. Entre as mudanças estão o bloqueio imediato de contas suspeitas, o compartilhamento de informações entre instituições, a obrigatoriedade do MED 2.0 e a redução do prazo de devolução, estimado em até 11 dias após a contestação. Criado em 2021, o MED é um dos principais instrumentos de segurança do Pix. Com as alterações, o Banco Central busca dificultar o uso de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção aos usuários do sistema.

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