Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias

02 Abr 2026 / 05h50
Brasil

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias

Ampliação será gradual e prevê aumento para até 20 dias; medida entra em vigor de forma progressiva até 2029

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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029. De acordo com o texto, a ampliação ocorrerá em etapas: a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação representa uma demanda histórica. “São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar esse direito, que hoje é de cinco dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, afirmou. Durante a sanção, Lula ressaltou o impacto da medida na divisão de responsabilidades dentro das famílias. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai incentivar os pais a participarem mais do cuidado com os filhos, desde os primeiros dias”, disse o presidente. Segundo o governo, a ampliação busca fortalecer o vínculo familiar e incentivar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos.

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