Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta quinta-feira
Solicitação deve ser feita até 23h59 na Página do Participante; resultado sai em 13 de maio30 Abr 2026 / 13h30
MP do Auxílio Reconstrução de R$ 5 mil é assinada por Lula
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15); MP da criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul também fo
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Ricardo Stuckert
- A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , prevê o pagamento de uma parcela única no valor de R$5.100 às famílias atingidas. Dentre as regras do para solicitar o benefício consta que será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O texto também estabelece que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. Quem recebe outros auxílios financeiros do governo, sejam assistenciais ou previdenciários, também tem direito ao recebimento. Também entrou em vigor nesta quarta-feira, a MP que determina a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.
Mais notícias de Brasil
30 Abr 2026 / 13h30
Lula deve anunciar Desenrola 2.0 nesta semana, diz Durigan
Ministro se reuniu com representantes de divernos bancos do país para acordo final das condições do novo programa de renegociação de dívidas27 Abr 2026 / 18h00
Pesquisa aponta que 86% apoiam exame toxicológico para CNH A e B
Levantamento nacional ouviu 2 mil pessoas; exigência ainda depende de regulamentação.27 Abr 2026 / 06h06
Conta de luz terá cobrança extra em maio com bandeira amarela, anuncia Aneel
Tarifa adicional será de R$ 1,88 a cada 100 kWh devido à redução das chuvas24 Abr 2026 / 20h00
Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliam acesso à moradia
VCA Construtora já possui empreendimentos enquadrados nas novas diretrizes do programa24 Abr 2026 / 15h00
Mulher morre após sofrer choque elétrico enquanto usava celular ligado à tomada
Vítima tinha 21 anos e chegou a ser socorrida, segundo a SSPDS23 Abr 2026 / 10h00
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Sudoeste Bahia. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Nossa equipe poderá retirar, sem prévia notificação, comentários que não respeitem os critérios impostos neste aviso.