Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

Foto: Roque de Sá | Agência Senado

O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no país. A proposta, registrada como PL 5811/2025, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema é discutido no Congresso Nacional do Brasil há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato. Além de ampliar o período de afastamento, o projeto cria o chamado salário-paternidade, que passa a ser reconhecido como benefício previdenciário. A proposta também permite que o período da licença seja dividido. Pelo texto aprovado, a ampliação da licença ocorrerá de forma gradual após a eventual sanção presidencial: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano; 20 dias a partir do quarto ano. Entre os argumentos favoráveis ao projeto está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período de licença. A proposta também é defendida como mecanismo de incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer a importância da presença paterna nos primeiros momentos de vida da criança. Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados do Brasil, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. O parlamentar lembrou ainda que o tema já era debatido desde a elaboração da Constituição Federal de 1988.

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