Caetité: Adolescentes ferem animal com vergalhão

Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia

Um cachorro foi vítima de maus-tratos na tarde de domingo (05), no Bairro Prisco Viana, no município de Caetité. Segundo informações obtidas pela reportagem do site Sudoeste Bahia, os autores foram menores de 11 e 15 anos que feriram o animal com um vergalhão, chegando a introduzir o objeto no animal, que precisou passar por procedimento cirúrgico. De acordo com o artigo 32 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos cabe pena de detenção de três meses a um ano, e multa. Além disso, incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Como neste caso os autores são menores de idade, as punições são as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso está sendo investigado.

Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia

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