Prefeitura de Caetité fará em fevereiro recadastramento de mototaxistas ano 2022; saiba quais são os documentos

31 Jan 2022 / 11h30
Caetité

Prefeitura de Caetité fará em fevereiro recadastramento de mototaxistas ano 2022; saiba quais são os documentos

Por: Redação do Sudoeste Bahia

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Prefeitura de Caetité fará em fevereiro recadastramento de mototaxistas ano 2022; saiba quais são os documentos

Foto: Divulgação

- Do dia 07 até o dia 18 do próximo mês, a Prefeitura Municipal de Caetité estará realizando o recadastramento 2022 dos mototaxistas, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN. O procedimento será feito na sede do DEMUTRAN, que fica localizada no Centro Administrativo, das 8h às 12h e das 13h30 até às 17h30. Para realização das vistorias das motocicletas e emissão de alvará de licença, os trabalhadores deverão apresentar os seguintes documentos: 1 -Certificado de registro e licenciamento do veículo (comercial); 2 - Carteira nacional de habilitação; 3 -Certidão negativa de antecedentes criminais da internet; 4- Certidão de Negativa de Débitos Municipal; 5- Declaração do tempo de exercício da profissão de mototáxi (Decreto 026 de 2014). No fim do processo, conforme informou a prefeitura, o veículo aprovado na vistoria receberá um adesivo de “vistoriado”, facilitando assim, a identificação por parte dos usuários e da fiscalização. Vale ressaltar que existe um Termo Ajustamento de Conduta- TAC, que foi assinado entre a associação dos mototaxistas e a gestão municipal, em que ficou firmado que alguns documentos não serão cobrados. A medida visa reduzir os custos da regularização durante o período pandêmico.

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