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TRE-BA mantém mandatos de vereadores de Caetité após julgamento sobre cota de gênero
Justiça Eleitoral considerou que União Brasil cumpriu percentual mínimo de candidaturas femininas
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Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Rodrigo Gondim e Júlio Ladeia, ambos do União Brasil, após julgar improcedente uma ação que questionava o cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições de 2024 em Caetité, no sudoeste da Bahia. A denúncia foi apresentada pelos suplentes Gilson Fraga (PDT) e Ivanete Moreira (PSD), que alegaram que o partido descumpriu a legislação ao registrar 13 candidatos, sendo quatro mulheres. Eles destacaram que uma das candidatas, Luciana Junqueira, renunciou antes do prazo final, o que teria reduzido o percentual de mulheres na chapa para 25%, abaixo do exigido por lei. Além disso, afirmaram que a candidata não realizou campanha nem teve movimentação financeira, o que indicaria fraude à cota de gênero. A Justiça Eleitoral, no entanto, concluiu que a composição da chapa estava de acordo com a legislação e que não houve irregularidades, mantendo válidos os votos recebidos pelo União Brasil e confirmando os mandatos dos dois parlamentares. O julgamento seguiu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e da 63ª Zona Eleitoral de Caetité. Após a decisão, os vereadores comemoraram o resultado nas redes sociais e reforçaram o compromisso com seus mandatos.
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