Frete terá revisão mais rápida com alta do diesel, diz ministro

Foto: Reprodução

O Ministério dos Transportes do Brasil anunciou que a tabela do frete passará a ser atualizada com maior frequência para acompanhar a volatilidade dos preços dos combustíveis. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (20), durante coletiva na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, a legislação prevê revisão a cada seis meses ou quando há variação superior a 5% no preço do diesel. Com a mudança, o governo pretende acelerar esse processo por meio de portaria, permitindo ajustes mais rápidos conforme as oscilações do mercado. Segundo o ministro Renan Filho, a medida atende a uma demanda dos caminhoneiros e busca refletir com mais precisão os custos do transporte. “Se o preço do petróleo sobe ou cai muito, a tabela será atualizada mais vezes para espelhar os custos do momento”, afirmou. O governo também informou que deve publicar, no início da próxima semana, a regulamentação da medida provisória que reforça a fiscalização do piso do frete, incluindo regras de penalidade. Outra mudança prevista é a atualização do sistema do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A nova regra, que deve ser definida em até 60 dias, vai impedir a contratação de fretes abaixo do valor mínimo estabelecido. De acordo com o ministro, o mecanismo deve aumentar o cumprimento da tabela, ao exigir documentação obrigatória para a realização do transporte. Renan Filho também citou impactos externos sobre o preço dos combustíveis e pediu mobilização pelo fim de conflitos internacionais, afirmando que o custo econômico dessas crises afeta diretamente o mercado global.

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