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Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação
Texto prevê aumento de investimentos e estabelece objetivos para ampliar acesso, qualidade e inclusão no ensino brasileiro
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Foto: Ângelo Miguel | MEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo dos próximos dez anos. Um dos pontos principais do plano está a ampliação do investimento público no setor. A proposta estabelece que os recursos destinados à educação devem atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e chegar a 10% ao final do período. O novo PNE reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, na promoção da inclusão e na redução das desigualdades educacionais. O texto também reforça a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, dentro do Sistema Nacional de Educação (SNE), instituído pela Lei Complementar nº 220/2025. Entre as prioridades estão a alfabetização na idade adequada, o aprimoramento da trajetória escolar, a qualificação da infraestrutura das escolas, além da ampliação da conectividade e da educação digital. O plano também destaca a formação e valorização dos profissionais da educação como eixo central. Uma das metas mais relevantes prevê que, até o quinto ano de vigência, ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A universalização desse índice é esperada até o fim da década. O PNE abrange todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação, e incorpora iniciativas já em andamento, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Além disso, estabelece mecanismos de monitoramento, governança e transparência para acompanhar o cumprimento das metas. O plano também inclui diretrizes voltadas ao enfrentamento das desigualdades educacionais, considerando fatores como raça, sexo, condição socioeconômica e localização geográfica. Segundo o governo, a proposta busca consolidar a educação como um dos principais pilares para o desenvolvimento social e econômico do país.
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