Inep abre inscrições para o Encceja 2026 nesta segunda-feira
Encceja permite obter certificado do ensino fundamental ou médio04 Mai 2026 / 07h30
Matrícula na rede estadual começa na próxima segunda (12)
Matrículas devem ser feitas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br; aulas começam em 9 de fevereiro.
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Foto: Divulgação | Gov/BA
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. As inscrições seguem até o dia 20 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, conforme cronograma estabelecido na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. O calendário de matrícula começa com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD), nesta segunda. Na terça-feira (13), o processo será destinado a estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade. Na quarta-feira (14), a matrícula será voltada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte. O ingresso de novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, em suas diferentes modalidades. Já nos dias 19 e 20, a matrícula será destinada aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares. Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo comprobatório, assegurando o atendimento prioritário. De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
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1 Comentário
Ikaro oliveira vieira lopes comentou em 07/01/2026 / 11:02
Matrícula
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