Inep abre inscrições para o Encceja 2026 nesta segunda-feira
Encceja permite obter certificado do ensino fundamental ou médio04 Mai 2026 / 07h30
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Primeiro dia é destinado a Pessoas com Deficiência; inscrições são feitas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br.
Foto: Amanda Chung | Sec. de Educação Bahia
A matrícula na rede estadual de ensino da Bahia tem início nesta segunda-feira (12), com atendimento prioritário às Pessoas com Deficiência (PcD). Todo o processo será realizado exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, acessível por celular, computador ou tablet. O ano letivo de 2026 começa em 9 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a previsão inicial é de oferta de cerca de 800 mil vagas, distribuídas entre Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O quantitativo pode ser ajustado conforme a demanda durante o período de matrícula. Para agilizar o procedimento, a SEC orienta que estudantes e responsáveis façam o cadastro prévio no ba.gov.br. É necessário informar CPF e data de nascimento, além de dados pessoais como endereço, telefone, e-mail e gênero, com confirmação via link enviado ao e-mail informado. Estudantes a partir de 16 anos devem realizar a matrícula com o próprio cadastro. Para menores de 16, o procedimento deve ser feito pelo responsável legal. A efetivação da matrícula exige apresentação de documentos pessoais do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, histórico ou declaração escolar e, quando for o caso, laudo médico que comprove deficiência. Cronograma de matrícula: 12 de janeiro – Pessoas com Deficiência (PcD). 13 de janeiro – Transferências de estudantes da rede estadual. 14 de janeiro – Concluintes do 5º e 9º anos da rede municipal sem continuidade na escola de origem. 16 de janeiro – Matrícula nova para o Ensino Fundamental. 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova para o Ensino Médio. Como fazer a matrícula: Acesse www.ba.gov.br ou o aplicativo ba.gov.br. Clique em “Entrar” e faça login. Se não tiver cadastro, escolha “Criar conta”. Busque por “Matrícula Escolar” ou pelo ícone da Secretaria da Educação. Informe os dados do estudante (nome, CPF e data de nascimento). Escolha o município, a escola e a série, conforme a disponibilidade de vagas. Finalize o processo e salve o protocolo gerado pelo sistema. O comprovante é a garantia de que a solicitação foi registrada. Em alguns casos, a escola poderá solicitar a entrega presencial da documentação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.
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