Prefeitura de Guanambi não perderá recursos do FPM devido a projeção de diminuição da população feita pelo IBGE

Foto: Divulgação | Ascom PMG

Uma preocupação constante nas diversas prefeituras da Bahia e o Brasil, de acordo a divulgação da última projeção da população dos municípios, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado esta semana, seria a diminuição das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são correlacionadas ao número da população. As estimativas da população são feitas de acordo critérios técnicos do IBGE, e os dados são enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que define o valor dos repasses do FPM para os municípios. No caso de Guanambi e os demais municípios da Bahia, com exceção de Luís Eduardo Magalhães, todos tiveram diminuição da projeção de sua população. Segundo Júlio Oliveira, Secretário Municipal da Fazenda, mesmo com a redução da projeção, a cidade não perderá receita, por ainda se encontrar dentro do coeficiente populacional estipulado pelo TCU. “Com a população de 81.505 a 91.692 continua no mesmo coeficiente do FPM, que é de 2.8, ou seja, não influencia na queda das receitas da cidade”, esclarece o secretário. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quanto aos coeficientes de repasse do FPM, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Na última projeção feita pelo órgão, no ano de 2017, a população de Guanambi estava em 86.808, e na projeção deste ano, ficou em 84.014, ou sejam dentro dos parâmetros do coeficiente, que determina o mesmo valor a ser recebido pela Prefeitura Municipal. Uma revisão na metodologia adotada pelo IBGE, com novos parâmetros, como a taxa de fecundidade, acabou gerando este decréscimo populacional na maioria das cidades dos estados brasileiros. O estado da Bahia tem o menor índice de fecundidade do nordeste e a segunda menor do Brasil, de acordo dados do órgão.

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