MP-BA recomenda suspender show de R$ 800 mil em Formosa do Rio Preto

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela prefeitura de Formosa do Rio Preto para apresentação do cantor Natanzinho Lima. O show, previsto para 28 de maio durante a vaquejada do município, foi contratado por R$ 800 mil. Segundo o órgão, o valor está acima dos parâmetros considerados razoáveis para contratações públicas. Dados de referência indicam que a média de cachês do artista na Bahia gira em torno de R$ 604 mil, com projeção de cerca de R$ 624 mil para 2026 — abaixo do valor contratado. O MP aponta que contratos acima de R$ 700 mil são classificados como de “alta materialidade” e exigem justificativas mais robustas sobre preço e interesse público. Na recomendação, o órgão orienta que a prefeitura suspenda qualquer pagamento até comprovar a legalidade e a economicidade da contratação. O município também deverá apresentar documentos como o processo de inexigibilidade, pareceres técnicos, pesquisa de preços, justificativa da escolha do artista e comprovação de dotação orçamentária. Além disso, foram solicitados relatórios fiscais e uma declaração de que não há atraso no pagamento de servidores nem situação de emergência nas contas públicas. A prefeitura tem prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O descumprimento pode resultar em medidas judiciais e responsabilização dos gestores.

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