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A reação ao STF: Senador Otto Alencar se posiciona contra a descriminalização do porte de maconha
O baiano Otto Alencar assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de maconha, indo na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Por: Rodrigo Daniel Silva / Jornal da Metrópole
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Foto: Antônio Cruz | Agência Brasil
- Liberar ou não o porte de maconha? Eis a questão. Os favoráveis argumentam que a medida reduziria o encarceramento e as mortes violentas no país. Já os contrários avaliam que haveria um aumento do consumo das drogas e o fortalecimento das facções criminosas. Esta última tese é defendida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD). Otto assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de maconha, indo na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Alta Corte analisam a quantidade-limite para caracterizar a posse do entorpecente pelo usuário. Há propostas de 100g, de 60g, de variação entre 25 e 60g e de limite até 25g. Para o senador baiano, a liberação do porte de maconha “oficializaria a circulação das drogas”. “Na minha opinião, não dá para chegar e dizer: ‘não, se tiver com o porte de 30 gramas de maconha ou 40, é usuário. E se ele estiver a serviço do chefe do tráfico?”, questionou, em entrevista à Rádio Metropole. Otto Alencar afirmou ainda que a Suprema Corte erra ao não consultar a sociedade e o Congresso Nacional sobre o tema. Por enquanto, o placar no STF está 5 a 1. Votaram a favor: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber. O único contrário, até o momento, é Cristiano Zanin. Seu voto surpreendeu o mundo político, já que foi indicado para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se esperava que ele tivesse um posicionamento mais liberal. Na Rádio Metropole, o jornalista Pedro Doria chegou a sugerir que o petista pode ter errado na indicação de Zanin. “Partindo- -se do princípio de que uma das preocupações do presidente Lula, como político de esquerda, é deixar um legado progressista para o Brasil, ou seja, um processo de expansão de direitos, Zanin se torna um problema, porque os votos dele têm sido consistentemente em linha com os dois ministros bolsonaristas da Corte, e isso não era esperado”, analisou.
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