Disputa política sobre setor elétrico pode pesar no bolso do consumidor

Foto: Agência Brasil

O impasse entre o Congresso Nacional e o governo Lula pode gerar impacto direto no bolso da população. Deputados e senadores articulam a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.269, norma recém-sancionada que busca modernizar o setor elétrico e impedir o aumento das tarifas. Caso os vetos caiam, o resultado esperado é a alta da conta de luz. De acordo com analistas políticos, o movimento no Legislativo é guiado mais por retaliação política e pressões de grupos de interesse do que por critérios técnicos ou preocupação com o consumidor. A oposição tenta marcar posição, enquanto o Centrão reforça seu poder de barganha. Lula decidiu não recuar e manteve os vetos, apostando que o eleitorado interpretará o conflito como uma disputa entre elites em ano eleitoral. Pautas que poderiam avançar com consenso acabam sacrificadas em demonstrações de força, mesmo quando geram ônus à sociedade. A derrubada dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental é citada como exemplo dessa dinâmica. O texto original da Lei 15.269 chegou ao Planalto com diversos trechos considerados “jabutis”, por criarem subsídios, distorções de mercado e incentivos sem base técnica. Essas medidas transfeririam uma conta bilionária para o consumidor. A maior parte delas foi vetada, mas o Congresso trabalha para restabelecê-las integralmente. Entre os dispositivos que parlamentares querem reincluir estão a obrigatoriedade de fontes mais caras e ultrapassadas, como usinas térmicas a carvão, o que aumentaria os encargos pagos pelos brasileiros. Caso os vetos sejam derrubados, o efeito seria imediato: energia mais cara, mais subsídios cruzados e menor eficiência no setor elétrico.

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