"Emendas Pix" para prefeituras e governos batem recorde e somam mais de R$ 8 bi

26 Jan 2024 / 10h00
Política

"Emendas Pix" para prefeituras e governos batem recorde e somam mais de R$ 8 bi

São somados R$8,2 bilhões correspondentes a um terço do valor de R$25,1 bilhões que é concedido aos deputados e senadores

Por: redação do Sudoeste Bahia

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"Emendas Pix" para prefeituras e governos batem recorde e somam mais de R$ 8 bi

Foto: Reprodução | Agência Brasil

- Um montante recorde será destinado por deputados e Senadores aos estados e prefeituras neste ano de eleição. São as chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. No total, R$8,2 bilhões serão enviados para os governos locais por esse tipo de transferência, que é considerada a menos transparente entre as opções. O valor é quase um terço dos R$25,1 bilhões que os deputados e senadores podem indicar como "emendas individuais" que possuem cumprimento obrigatório, ou seja, não podem ser ignoradas ou canceladas pelo governo federal. Originalmente, o parlamentar precisava indicar a área e o serviço que a emenda irá custear. Através das chamadas “emendas Pix”, criadas em 2019, essas informações não são cobradas, o dinheiro vai diretamente para o caixa da prefeitura ou do governo estadual, que por conta própria, decide qual o destino do recurso disponibilizado. Oficialmente, esse mecanismo é chamado de "emenda individual de transferência especial". O apelido, no entanto, se tornou "emenda Pix" por se tratar de uma transferência simplificada.

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