Senado aprova mudanças na Lei de Cotas, reduz renda máxima para matrícula e inclui quilombolas

25 Out 2023 / 10h30
Política

Senado aprova mudanças na Lei de Cotas, reduz renda máxima para matrícula e inclui quilombolas

Metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência; texto segue para sanção presidencial

Por: Juliana Rodrigues

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Senado aprova mudanças na Lei de Cotas, reduz renda máxima para matrícula e inclui quilombolas

Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado

- O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas e a renda familiar exigida. Atualmente, a lei permite que pessoas com renda familiar de até R$ 1.980 poderão usar a regra para conquistar uma vaga. Com o texto aprovado pelo Congresso, quem tiver renda igual ou inferior a um salário mínimo poderá se beneficiar. O texto segue para sanção presidencial. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como estudo em escola pública. Agora o texto segue para sanção presidencial. Entre outros pontos há também adoção de políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência; e avaliação do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento.

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