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Senado aprova na CCJ proposta que reduz jornada da enfermagem para 36 horas semanais
Texto também prevê reajuste do piso salarial pela inflação
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Foto: Divulgação | Cofen
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de profissionais da enfermagem para 36 horas semanais. A proposta também prevê reajuste anual do piso salarial com base na inflação. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para análise do plenário do Senado. Segundo o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a redução da carga horária busca adequar as condições de trabalho enfrentadas por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Atualmente, esses profissionais podem cumprir jornadas de até 44 horas semanais, conforme a legislação trabalhista geral. O piso nacional da enfermagem foi instituído em 2022, com valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A proposta aprovada na CCJ inclui a correção inflacionária, ponto que não constava no texto original aprovado pelo Congresso. O impacto financeiro da medida ainda será debatido durante a tramitação. O texto será analisado pelo plenário do Senado.
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