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STJ determina retomada de inquérito do Consórcio Nordeste
Decisão ocorre após PGR apontar novos fatos; consórcio era presidido por Rui Costa em 2020.
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Foto: Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do inquérito da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, em 2020. A decisão é do ministro Og Fernandes e foi assinada na sexta-feira (30). À época da aquisição, o consórcio era presidido por Rui Costa, então governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil. A reativação da investigação ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou novos indícios capazes de ampliar o alcance das apurações. Segundo o despacho, o foco do inquérito será o prejuízo estimado em R$ 48 milhões aos cofres públicos. O caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, antes de retornar ao STJ. Com a retomada, a Polícia Federal terá 90 dias para realizar diligências e encaminhar relatórios sobre o andamento da investigação à Corte.
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