Aterro Sanitário será construído em Caetité através de Consórcio Público Intermunicipal

Em 24 de abril, estiveram reunidos no município de Caetité, representantes dos municípios vizinhos de Caculé, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real, Matina, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Pires e Sebastião Laranjeiras para assinatura do protocolo de intenções da criação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDSAS. O documento prevê a criação de Aterro Sanitário com sede em Caetité, que atenderá os demais municípios visando o desenvolvimento sustentável que promova bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada entre os consorciados.

A iniciativa desta constituição pública é da Associação dos Municípios da Serra Geral e da Bacia do São Francisco - AMAVALE, em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado – SEPLAN, diante da compreensão mútua dos municípios da urgente necessidade de criação do consórcio para a construção desta importante obra, que trará melhorias no tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da região, além de melhorar também a área da saúde.

A criação de Consórcios Públicos tem se mostrado como um grande instrumento que os municípios encontraram para a solução de problemas comuns. Através desta ferramenta, várias cidades tem melhorado serviços como saúde, transporte, recuperação de estradas dentre outros. Para a efetivação do Consórcio Sustentável do Alto Sertão será necessária aprovação da Câmara de Vereadores de cada município, processo que se encontra em aprovação. A construção do Aterro Sanitário seguirá os arranjos propostos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, atendendo assim às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Vale salientar que num futuro próximo só receberão recursos de origem Federal e Estadual para diversos fins, os municípios que estiverem consorciados.

Fonte: Ascom PMC

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