Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta quinta-feira
Solicitação deve ser feita até 23h59 na Página do Participante; resultado sai em 13 de maio30 Abr 2026 / 13h30
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas práticas passam a ser enquadradas como crimes e sujeitas a multa e reclusão. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei. A nova lei estabelece a pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa em casos de Cyberbullying. Inclui também a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou "qualquer meio ou ambiente digital". O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. Outra alteração estabelece a pena de 5 anos de prisão para responsáveis por comunidades ou redes virtuais com estímulos ao suicídio ou à automutilação de menores de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática –assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes– foi tipificada como crime hediondo.
Mais notícias de Brasil
30 Abr 2026 / 13h30
Lula deve anunciar Desenrola 2.0 nesta semana, diz Durigan
Ministro se reuniu com representantes de divernos bancos do país para acordo final das condições do novo programa de renegociação de dívidas27 Abr 2026 / 18h00
Pesquisa aponta que 86% apoiam exame toxicológico para CNH A e B
Levantamento nacional ouviu 2 mil pessoas; exigência ainda depende de regulamentação.27 Abr 2026 / 06h06
Conta de luz terá cobrança extra em maio com bandeira amarela, anuncia Aneel
Tarifa adicional será de R$ 1,88 a cada 100 kWh devido à redução das chuvas24 Abr 2026 / 20h00
Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliam acesso à moradia
VCA Construtora já possui empreendimentos enquadrados nas novas diretrizes do programa24 Abr 2026 / 15h00
Mulher morre após sofrer choque elétrico enquanto usava celular ligado à tomada
Vítima tinha 21 anos e chegou a ser socorrida, segundo a SSPDS23 Abr 2026 / 10h00
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Sudoeste Bahia. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Nossa equipe poderá retirar, sem prévia notificação, comentários que não respeitem os critérios impostos neste aviso.