Zema: Auxílios do governo estão criando uma geração de imprestáveis
Segundo o pré-candidato, há casos de pessoas que recusam empregos formais para evitar a perda de benefícios sociais04 Mai 2026 / 07h30
Ivana Bastos emplaca Lei que garante proteção às mulheres em bares e casas noturnas
A legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas c
Por: Redação do Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que “o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta”. Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.
Mais notícias de Política
04 Mai 2026 / 07h30
Para reforçar acusação de corrupção, campanha de Flávio vai chamar presidente de 'pai do Lulinha'
A ideia é usar temas sensíveis que atingem diretamente o eleitor, como as fraudes do INSS e a pauta anti-corrupção03 Mai 2026 / 11h00
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado recebeu 42 votos contrários e não alcançou maioria necessária29 Abr 2026 / 22h30
Argentina libera jornada de até 12 horas; Brasil discute fim da escala 6×1
Mudanças trabalhistas seguem caminhos opostos nos dois países29 Abr 2026 / 13h00
Comissão quer votar PEC do fim da escala 6x1 até 28 de maio
Relator e presidente resistem a compensações para empresas29 Abr 2026 / 08h00
Lula lidera no 1º turno e empata com Flávio Bolsonaro no 2º, aponta pesquisa BTG/Nexus
Levantamento ouviu 2.028 eleitores entre 24 e 26 de abril; margem de erro é de dois pontos percentuais27 Abr 2026 / 13h00
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Sudoeste Bahia. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Nossa equipe poderá retirar, sem prévia notificação, comentários que não respeitem os critérios impostos neste aviso.